Nós do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, com sede em Belém/PA, atuamos na promoção e articulação de negócios sustentáveis na região Amazônica. Nossa missão é apoiar a criação de um ambiente/ecossistema de empreendedorismo e promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia de modo a conservar o capital natural (biodiversidade, cobertura florestal e serviços ambientais assegurados), além de melhorar a qualidade de vida na região.
A presente Política de Privacidade e Cookies, tem como objeto esclarecer como tratamos os seus dados pessoais no Projeto Embarca, bem como informar quais são os seus direitos como Titular de Dados, e como você pode exercê-los, tudo em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e em consonância com nossos valores, transparência e cultura.
1 – O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A legislação quanto à privacidade e a proteção de dados possui muitas definições próprias, por isso apresentamos algumas definições que irão auxiliar a compreensão da nossa política, em uma linguagem bem mais acessível!
| TERMO | CONCEITO |
| DADO PESSOAL | Trata-se de uma informação que está diretamente relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível sua identificação. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, etc. |
| TRATAMENTO | É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
| TITULAR/USUÁRIOS | É você, a pessoa física a quem se referem os dados, e interage com nosso site. |
| CEA | Somos nós, Centro de Empreendedorismo da Amazônia. |
| COOKIES | Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências. |
| POLÍTICA | É esta Política de Privacidade e Cookies |
2 – QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS?
Coletamos os dados para:
- Validar que você é uma pessoa real antes de realizar a inscrição, evitando assim fakes e bots;
- Evitar duplicidade de indivíduos;
- Receber e validar inscrições no programa Embarca Amazônia
Listamos abaixo algumas situações em que podemos tratar os dados pessoais e o seu contexto:
| DADOS COLETADOS | FINALIDADE |
| Nome | Coletamos seu nome para identificá-lo. |
| Idade | Nosso projeto é voltado para pessoas acima de 18 anos. |
| Gênero | Pedimos seu gênero para que nosso tratamento contigo seja condizente com a forma que você se identifica. |
| Coletamos o seu e-mail para que possamos contatá-lo e enviar nossas novidades ao longo do projeto. Coletamos sua preferência de contato. | |
| Número de Telefone (WhatsApp) | Coletamos o seu telefone para que possamos contatá-lo e enviar nossas novidades ao longo do projeto. Coletamos sua preferência de contato. |
| Escolaridade (e área e instituição de formação, se aplicável) | Coletamos esses dados para compreender quem deseja se envolver no nosso projeto! Lembre-se que valorizamos TODOS os tipos de conhecimento, seja ele formal, acadêmico ou não. |
| Município | Coletamos o seu município para garantir que você está em uma localidade elegível. |
| Bairro/Comunidade | Coletamos o seu zoneamento para garantir que você está em uma localidade elegível. |
| Área de Residência | Coletamos a sua área de residência para garantir que você está em uma localidade elegível. |
| Cenário de Acesso à Internet Dispositivo de Acesso à Internet Possibilidade de Deslocamento até um Ponto com Conexão à Internet (se aplicável) | Coletamos o seu cenário de acesso à internet para compreender como a população está conectada e também para entender como você conseguirá se conectar ao projeto. |
| Interesses e Ideia de Negócio | Coletamos seus interesses e ideia de negócio para saber se temos um match, um encontro entre suas expectativas e nosso projeto. |
| Como você nos conheceu | Perguntamos como você nos conheceu para saber como podemos descobrir pessoas interessantes e engajadas como você! |
| CPF | Utilizamos seu CPF para garantir sua identidade, lidar com homônimos e validar que você é você! |
Caso você obtenha a classificação para as próximas etapas do projeto, iremos coletar dados complementares. Neste momento, informaremos, novamente, a finalidade de cada dado.
3 – COMO COLETAMOS SEUS DADOS?
A coleta dos seus dados acontece quando você insere seus dados em nosso formulário de inscrição, para então registrar sua intenção de participar do programa Embarca Amazônia.
Reservamo-nos ao direito não prosseguir com as etapas do programa com titulares que não quiserem compartilhar seus dados, caso entendamos que tais dados sejam essenciais para o bom desenvolvimento das fases.
4 – COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?
O Centro de Empreendedorismo da Amazônia se torna responsável pelo tratamento dos dados pessoais de seus usuários. Nós temos o papel de controlador dos dados.
Nós tratamos os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento quando coletados em nosso site e nos casos em que há base legal para tanto, conforme prevê a LGPD.
Para que não fique dúvidas, informamos de modo específico em quais situações utilizaremos seus dados:
| BASE LEGAL (Art. 7º da LGPD) | SERVIÇOS |
| Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. | Inscrição e participação no Projeto Embarca.Utilização das métricas, estatísticas e inferências realizadas sobre os dados para a melhoria interna do desenvolvimento das próximas edições do Embarca. |
5 – COM QUEM O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DA AMAZÔNIA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com algumas outras organizações para viabilizar as nossas atividades.
O Embarca Amazônia está sendo desenvolvido com a Hydro, financiadora e parceira do programa. As informações que compartilharemos com a Hydro, com intuito de acompanhamento de métricas do projeto, irão de forma consolidada e anonimizada, de modo que o dado unitário, identificado ou identificado, permanecerá com o Centro de Empreendedorismo da Amazônia.
A exceção neste caso estará na eventual coleta de listas de presença (contendo nome), imagem e som em eventos relacionados ao programa, a serem definidos. Sempre que você participar de um evento relacionado ao programa, iremos pedir seu consentimento para uso desses dados. Não se preocupe!
Se houver necessidade de compartilharmos outros dados com a Hydro, você receberá uma notificação para dizer-nos se concorda ou não.
Compartilharemos seus dados também com uma empresa-auditora independente a ser definida, ao qual você será informado o nome em breve e perguntaremos se você concorda com esse compartilhamento, para que ela assegure a imparcialidade do processo seletivo e faça a seleção. Após essa seleção, os dados recebidos por esse parceiro serão IMEDIATAMENTE destruídos.
Não emprestamos ou vendemos seus dados para ninguém. Não negociamos sua privacidade.
6 – QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
O titular de dados pessoais tem inúmeros direitos relacionados aos dados tratados pelo Controlador, nesse caso, o Centro de Empreendedorismo da Amazônia. Para cumprirmos com tais direitos, vamos explicar quais são e como você pode exercê-los:
| SEUS DIREITOS | COMO EXERCER |
| CONFIRMAÇÃO E ACESSO | Você pode solicitar ao Centro de Empreendedorismo da Amazônia, a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| CORREÇÃO | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
| PORTABILIDADE | Você pode solicitar que o Centro de Empreendedorismo da Amazônia forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios do CEA. |
| INFORMAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o Centro de Empreendedorismo da Amazônia realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 5 dessa Política, sempre que possível, uma indicação atualizada das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios do CEA. |
| INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pelo Centro de Empreendedorismo da Amazônia. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| OPOSIÇÃO | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar um e-mail para nossa encarregada de dados por meio de: embarca@centroamazonia.org.br.
Não esqueça de se identificar e apontar qual direito deseja exercer. Será um prazer para nós!
7 – POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
O Centro de Empreendedorismo da Amazônia, possui política de retenção de dados pessoais alinhada com a legislação vigente. Os dados pessoais, independente da sua aprovação no programa, ficam armazenados pelo tempo que forem necessários, a fim de cumprir com a finalidade para as quais foram coletados, não excedendo o período de 5 anos.
O armazenamento ocorrerá além de sua finalidade de tratamento, quando houver o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias e contratuais, dentre outras permitidas sob a lei, pelo prazo de 10 anos.
Nossa organização acredita no constante aprimoramento. Sendo assim, são feitas análises técnicas para determinar os períodos de retenção adequados para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando sua natureza, necessidade de coleta e a sua finalidade para qual ele será tratado.
8 – COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
É responsabilidade da nossa organização cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantirmos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, utilizamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados tratados.
Das medidas segurança disponíveis no mercado, implementamos controles de acesso a sistemas e ambientes e tratamento de dados, além de técnicas de criptografia e barreiras contra o acesso indevido, entre outros controles de segurança da informação.
Apesar disso, caso algum incidente ocorra, o Centro de Empreendedorismo da Amazônia compromete-se em reduzir todos os danos e responder quaisquer Autoridade sobre o cenário.
Também, para complementar nossa estrutura de segurança, pedimos que caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, por favor, entre em contato por meio de: embarca@centroamazonia.org.br.
9 – NÓS UTILIZAMOS COOKIES.
Informamos que nós utilizamos Cookies para gerar uma melhor experiência ao usuário, uma vez que no seu próximo acesso ao nosso site, o seu navegador irá reenviar os dados ao site para que suas informações e preferências sejam configuradas de forma automática.
10 – QUAL A FINALIDADE DO USO DOS COOKIES?
Utilizamos os cookies com finalidade analítica para análise da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários. Além disso, utilizamos para análise dos hábitos de navegação e preferência dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar informações e publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
Temos os seguintes tipos de Cookies:
| SEUS DIREITOS | COMO EXERCER |
| COOKIES DE EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO | Estes cookies permitem melhorar as funcionalidades e personalizações do site. É por aqui que suas preferências são armazenadas |
| COOKIES DE DESEMPENHO | Estes cookies permitem contabilizar visitas e origens de tráfego para que possamos entender como nossa página está sendo consumida. Todas as informações coletadas são agregadas anonimamente, portanto não chegamos ao nível de granularidade de cada titular. |
11 – GERENCIAMENTO DOS COOKIES:
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Para isso, verifique as configurações em seu navegador.
Atualmente, na primeira vez que você acessar nosso site, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações que alerta e solicita o consentimento na página inicial do nosso site. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Ressaltamos qie você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
12 – COMO FALAR DE DADOS PESSOAIS COM O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DA AMAZÔNIA?
Caso você entenda que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política, ou ainda, com as suas escolhas como Titular dos seus dados pessoais ou se deseja tirar dúvidas, tecer comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail embarca@centroamazonia.org.br. Teremos o maior prazer em te atender.
13 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, uma vez que a privacidade e a confiança são fundamentais para a nossa relação com você, esta Política de Privacidade e Cookies pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.
Esta política é efetiva a partir de 13 de setembro de 2021, e esta página sempre conterá a versão mais atualizada e em vigor da Política de Privacidade e Cookies.
Atenciosamente,
Centro de Empreendedorismo da Amazônia.
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